“LETTER TO HIS EXCELLENCY THE PRESIDENT OF THE FEDERATIVE REPUBLIC OF BRAZIL, JAIR MESSIAS BOLSONARO
- by Free Journalists
- • 01/03/2019
Mr. President,
We have already been decimated, tutelage and victims of integrationist politics of governments and the Brazilian National State, so we have seen in public that we no longer accept integration policy, tutelage policy and we do not want to be decimated by means of new actions by the government and the National State Brazilian. This country called Brazil owes us priceless value, Mr. President, for everything that has already been done against and with our peoples. Indigenous lands play a very important role in maintaining the richness of biodiversity, air purification, environmental balance and the very survival of the Brazilian population and the world.
It is not true that indigenous peoples own 15% of the national territory. In fact, it is 13%, with the majority (90%) being in the Legal Amazon. This percentage is what remained as a right over the land that was 100% indigenous before the year 1500 and which was taken from us. We are not the ones who have a large part of the Brazilian territory, but the large landowners, ruralists, agribusiness, etc. who own more than 60% of the Brazilian national territory.
The “demographic void” argument on indigenous lands is old and false. It only serves to justify administrative and legislative measures that are harmful to indigenous peoples. Our lands are never empty of population. It was the indigenous people who helped to protect Brazilian borders in the Amazon.
Unlike what you say in a prejudiced way, we are also not manipulated by NGOs. Public policies, the action of governments and the Brazilian State are inefficient, insufficient and outside the reality of indigenous peoples and our communities.
Those who are not indigenous cannot suggest or dictate rules on how we should behave or act in our territory and in our country. We have the capacity and autonomy to speak for ourselves. We have full civil capacity to think, discuss the directions of indigenous peoples according to our rights, which are guaranteed in articles 231 and 232 of the Federal Constitution, Convention 169 of the International Labor Organization (ILO) and the UN declaration on indigenous peoples . We are able to develop projects and initiatives. Many are already prepared. This is the case of indigenous land management plans applied in the state of Amazonas.
Mr. President, comply with your speeches and campaign speeches to assert democracy, as we are Brazilians who deserve respect for our rights. We do not accept dictatorial action, as it contradicts the speech of the Minister of the Civil House Onyx Lorenzoni who defends the dialogue. We affirm that we are organized with leaders and peoples capable of dialogue with the president, the Brazilian state and the government, as we have already learned to speak in the Portuguese language, in addition to our native languages of each people and languages of other nationalities.
The changes made to the restructuring and administrative reorganization of the federal government through MP No. 870 of January 1, 2019 are a complete disorder and an attack against Brazilian indigenous policy. In addition to being harmful, it intends to make constitutional indigenous rights unfeasible. The same about a new decree, which removes Funai's licensing competence that impacts our territories. This practice has happened in the past in Brazilian history as an aggressive attempt to decimate us. It was a very difficult and inefficient period for the State. We do not accept and do not agree with its administrative reform measures for the management of indigenous policy.
We are not guilty of having many changes in our lives and in our cultures. This is the result of a violent colonization process, which killed many peoples and extinguished native languages. We want to remain indigenous, with the right to our ethnic identity, just as we are Brazilians. When Brazilians leave for other countries and other continents, they remain Brazilian. We, in the same way, and even more when we are inside Brazil, we learn to defend as our nationality.
Our way of life is different. We are not against anyone who opts for a Western, capitalist economic model. But we have our own way of living and organizing on our lands and we have our own way of sustainability. For this reason, we do not accept development or an economic model made in any way and excluding, which only impacts our territories. Our form of sustainability is to maintain ourselves and guarantee the future of our generation.
We are not in zoos, Mr. President, we are in our lands, our homes, as you are and like any human societies that are in your homes, cities, neighborhoods. We are people, human beings, we have blood like you, we were born, we grew up, we breed and then we died in our sacred land, like any human being living on this land.
Our lands, already proven technically and scientifically, are guarantees of environmental protection, being preserved and managed by indigenous peoples, promoting constant rain with which the plantations and agribusinesses in the south and southeast are benefited and we know that.
Therefore, Mr. President of the Republic Jair Messias Bolsonaro, considering your government's policy of dialogue on democracy, we indigenous leaders, legitimate representatives, are ready for dialogue, but we are also prepared to defend ourselves.
Letter from the Aruak Baniwa and Apurinã peoples
- Marcos Apurinã - Apurinã People - Apurinã Indigenous Leadership of the Federation of Indigenous Organizations and Communities of the Purus River;
Baniwa Indigenous Leadership of the Upper Rio Negro, member of the Baniwa Organization and Koripako NADZOERI
- André Baniwa - Baniwa People - Baniwa Indigenous Leadership from Alto Rio Negro, Alto Rio Negro Indigenous Land, President of the Içana Basin Indigenous Organization, OIBI
“CARTA AO EXCELENTISSIMO
SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
FEDERATIVA
DO BRASIL, JAIR
MESSIAS BOLSONARO
- por Jornalistas Livres
- • 03/01/20
Senhor Presidente,
Já fomos dizimados, tutelados e vítimas de política integracionista de governos e Estado Nacional Brasileiro, por isso vimos em público afirmar que não aceitamos mais política de integração, política de tutela e não queremos ser dizimados por meios de novas ações de governo e do Estado Nacional Brasileiro. Esse país chamado Brasil nos deve valor impagável senhor presidente, por tudo aquilo que já foi feito contra e com os nossos povos. As terras indígenas têm um papel muito importante para manutenção da riqueza da biodiversidade, purificação do ar, do equilíbrio ambiental e da própria sobrevivência da população brasileira e do mundo.
Não é verdade que os povos indígenas possuem 15% de terras do território nacional. Na verdade são 13%, sendo que a maior parte (90%) fica na Amazônia Legal. Esse percentual é o que restou como direito sobre a terra que antes era 100% indígena antes do ano de 1500 e que nos foi retirado. Não somos nós que temos grande parte do território Brasileiro, mas os grandes latifundiários, ruralistas, agronegócios, etc que possuem mais de 60% do território nacional Brasileiro.
O argumento de “vazio demográfico” nas terras indígenas é velho e falso. Serve apenas para justificar medidas administrativas e legislativas que são prejudiciais aos povos indígenas. As nossas terras nunca são vazios demográficos. Foram os indígenas que ajudaram a proteger as fronteiras brasileiras na Amazônia.
Diferente do que o senhor diz de forma preconceituosa, também não somos manipulados pelas ONGs. As políticas públicas, a ação de governos e do Estado Brasileiro é que são ineficientes, insuficientes e fora da realidade dos povos indígenas e nossas comunidades.
Quem não é indígena não pode sugerir ou ditar regras de como devemos nos comportar ou agir em nosso território e em nosso país. Temos capacidade e autonomia para falar por nós mesmos. Nós temos plena capacidade civil para pensar, discutir os rumos dos povos indígenas segundo nossos direitos, que são garantidos nos artigos 231 e 232 da Constituição Federal, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na declaração da ONU sobre os povos indígenas. Nós temos condições de elaborar projetos e iniciativas. Muitos já estão elaborados. É o caso dos planos de gestão de terras indígenas aplicados no estado do Amazonas.
Senhor Presidente, cumpra com suas falas e discursos de campanha de fazer valer a democracia, pois somos brasileiros que merecemos respeito sobre nossos direitos. Não aceitamos a ação ditatorial, pois contradiz com o discurso do senhor Ministro da Casa Civil Onyx Lorenzoni que defende o diálogo. Afirmamos que estamos organizados com lideranças e povos capazes de diálogo com o presidente, Estado brasileiro e governo, pois já aprendemos falar na Língua Portuguesa, além de nossas línguas nativas de cada povo e línguas de outras nacionalidades.
As mudanças feitas na restruturação e na reorganização administrativa do governo federal através de MP n° 870 do dia 1 de janeiro de 2019 são uma completa desordem e um ataque contra a política indigenista Brasileiro. Além de prejudicial, pretende inviabilizar os direitos indígenas que são constitucionais. O mesmo sobre novo decreto, que tira a competência da Funai de licenciamento que impactam nossos territórios. Essa prática já aconteceu no passado na história Brasileira como uma tentativa agressiva de nos dizimar. Foi um período muito difícil e ineficiente do Estado. Não aceitamos e não concordamos com suas medidas de reforma administrativa para gestão da política indigenista.
Não somos culpados de ter muitas mudanças em nossas vidas e em nossas culturas. Isso é fruto de um processo de colonização violento, que matou muitos povos e extinguiu línguas nativas. Queremos continuar sendo indígenas, com direito a nossa identidade étnica, assim como somos brasileiros. O brasileiro quando sai para outros países e outros continentes continuam sendo brasileiros. Nós, da mesma forma, e ainda mais quando estamos dentro do Brasil que aprendemos a defender como nossa nacionalidade.
Nosso modo de vida é diferente. Não somos contra quem opta por um modelo econômico ocidental, capitalista. Mas temos nossa forma própria de viver e se organizar nas nossas terras e temos nossa forma de sustentabilidade. Por isso, não aceitamos desenvolvimento e nem um modelo econômico feito de qualquer jeito e excludente, que apenas impacta nossos territórios. Nossa forma de sustentabilidade é para nos manter e garantir o futuro da nossa geração.
Não estamos nos zoológicos, senhor Presidente, estamos nas nossas terras, nossas casas, como senhor e como quaisquer sociedades humanas que estão nas suas casas, cidades, bairros. Somos pessoas, seres humanos, temos sangue como você, nascemos, crescemos, procriamos e depois morremos na nossa terra sagrada, como qualquer ser humano vivente sobre esta terra.
Nossas terras, já comprovado técnica e cientificamente, são garantias de proteção ambiental, sendo preservadas e manejadas pelos povos indígenas, promovendo constantes chuva com qual as plantações e agronegócios da região do sul e sudeste são beneficiadas e sabemos disso.
Portanto, senhor presidente da República Jair Messias Bolsonaro, considerando a política de diálogo do seu governo na democracia, nós lideranças indígenas, representantes legítimas, estamos prontos para o diálogo, mas também estamos preparados para nos defender.
Carta dos povos Aruak Baniwa e Apurinã
– Marcos Apurinã – Povo Apurinã -Liderança Indígena Apurinã da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Rio Purus;
Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, membro da Organização Baniwa e Koripako NADZOERI
– André Baniwa – Povo Baniwa – Liderança Indígena Baniwa do Alto Rio Negro, Terra Indígena Alto Rio Negro, Presidente da Organização Indígena da Bacia do Içana, OIBI
